A crise e as incertezas em relação às contratações nos últimos meses vem assombrando o mercado de trabalho. Para quem opta pela área fiscal, porém, o cenário é mais otimista. Com taxa ZERO DE DESEMPREGO e salário sendo um dos MAIS BEM REMUNERADOS estão entre os profissionais mais procurados no mercado de trabalho, visto ser uma área carente de especialistas.
Se além da graduação, o candidato se especializar na área fiscal, as chances de uma colocação tão almejada aumentam.
No curso será abordado conceitos, disposições e particularidades relacionadas à apuração, escrituração, emissão de documentos fiscais, a correta leitura dos documentos, hipóteses de crédito, operações especiais, as particularidades do regime da substituição tributária, entre outros assuntos. Você estará preparado para lidar com as mudanças tributárias que ocorrem quase diariamente no Brasil.

Contadores, auditores, encarregados, analistas fiscais, auxiliares, advogados, e demais profissionais, que desejam reciclar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas pertinentes aos casos do dia a dia, relacionados ao ICMS, IPI, ISS, PIS/PASEP e Cofins.

01. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

Definição

Princípios Constitucionais Tributários

Hierarquia

Competência Tributária

02. ISS

Fato Gerador

Contribuinte e Responsável

Base de Cálculo

Alíquotas Máxima e Mínima

Retenção do ISS na Fonte: Hipóteses (LC nº 116/03)

Local da Prestação para Fins de Recolhimento

Não-Incidência

Retenções de Empresas Optantes do Simples Nacional

03. ICMS

1. Regras Básicas

Incidência

Fato Gerador

Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Sujeito Ativo

Conceito de Estabelecimento

2. Base de cálculo

Imposto por Dentro: Inclusive na Importação

Transferências Internas e Interestaduais

Operações Sem Valor

Valores Integrantes e Não Integrantes

IPI na Base de Cálculo do ICMS

Exclusão dos Descontos Incondicionais

Inclusão de Frete e Despesas Acessórias

Base de Cálculo Reduzida

3. Alíquota

Interna e Interestadual (ICMS)

Diferencial de Alíquotas

IPI

Alíquota Interestadual - Produtos Importados

Alíquota Unificada a partir de 01/01/2013

Produtos Importados Destinados à Industrialização

Ficha de Conteúdo de Importação – FCI

Códigos de Situação Tributária - CST

Operações Excluídas da Alíquota de 4%

Benefícios Fiscais (isenção, base reduzida) e a Alíquota de 4%

4. Diferencial de alíquotas

Material de Uso e Consumo e Ativo Imobilizado (Base de Cálculo - Hipóteses - Forma de Recolhimento - Compensação - Substituição Tributária)

5. Conceitos Básicos

Imunidade

Não-Incidência

Isenção

Diferimento Total e Parcial

Suspensão

6. Sistema de créditos

Mercadorias

Material de Uso e Consumo

Energia Elétrica

Serviços (Transporte e Comunicação)

Ativo Imobilizado (Ficha CIAP)

Crédito Presumido

Crédito Extemporâneo

Hipóteses de Transferências

Estorno de Crédito

Vedação ao Crédito

Manutenção de Crédito

Aquisições de Empresas Optantes pelo Simples Nacional (informações nos documentos, forma e valor a apropriar)

Limitações nas Aquisições Interestaduais

04. IPI

Conceito de Industrialização

Hipóteses em que não se Considera Industrialização

Estabelecimento Industrial e Hipóteses de Equiparação a Industrial

Base de Cálculo

Crédito: Aspectos Gerais

Apuração do IPI

05. DOCUMENTOS FISCAIS

Elenco dos Documentos Fiscais

Prazo de Validade

Documento Não Regulamentar

Momento da Emissão

Vedação de Emissão

CFOP e CST

Procedimentos no Extravio e Cancelamento

Documento Complementar (Hipóteses)

Nota Fiscal de Entrada (Hipóteses de Emissão)

06. NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Cancelamento

Carta de Correção Eletrônica (CC-e)

Perda de Prazo de Cancelamento (Procedimentos)

Inutilização

Guarda e Envio de Arquivos

DANFE

Registro de Saídas (Evento na Ausência de dados da NF-e)

07. MODELOS

Consulta ao Setor Consultivo

Denúncia Espontânea

08. LIVROS FISCAIS

Esclarecimentos sobre os Diversos Modelos Obrigatórios

09. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)

Prazo de Entrega

Prazo de Retificação

10. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIA DO ICMS E IPI

Relação das Obrigações Acessórias

11. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Definição de Contribuinte Substituto e Substituído

Hipóteses em que Não se Aplica o Regime da Substituição Tributária

Base de cálculo: Mercadorias destinadas a revenda e mercadorias destinada a consumidor final

Cálculo da Margem de Lucro Ajustada (MVA)

Cálculo do ICMS retido

Substituto e substituído (forma de emissão de documentos fiscais e escrituração dos Livros registros de entradas, eaídas e apuração)

Forma e prazos de recolhimento do imposto retido

Procedimentos na devolução pelo substituído e substituto

Operações interestaduais praticadas pelo substituto e substituído (forma de emissão do documento fiscal)

Mercadorias Oriundas de outras unidades da Federação sem Substituição Tributária - procedimentos para o recolhimento, escrituração fiscal das entradas e saídas e Procedimentos na Saída Subsequente

Aquisição Interna sem Retenção: Procedimentos para o Recolhimento, Escrituração Fiscal das Entradas e Saídas e Procedimentos na Saída Subsequente

Hipóteses e Formas de Apropriação de Crédito

Hipóteses de Recuperação e Ressarcimentos pelo Substituído

12. DIVERSAS OPERAÇÕES

Amostra grátis, brinde e doação

Remessa para análise ou teste

Venda à ordem e para entrega futura

Consignação mercantil e industrial

Remessa para industrialização e conserto

Remessa e retorno de feira e exposição

Demonstração

Devolução e retorno de mercadoria não entregue

Operações com sucatas, resíduos e desperdícios

13. PIS/PASEP e COFINS

Modalidades de apuração do PIS/Pasep e da Cofins

Regime Cumulativo e não Cumulativo

Contribuintes Obrigados à Apuração não Cumulativa

Substituição Tributária

Incidência Monofásica

Base de Cálculo

Valores que não Integram a Base de Cálculo

Venda de Ativo Imobilizado

Créditos que Poderão ser Utilizados

Restrição à Utilização de Créditos

Entendimentos da Receita Federal por Meio de Soluções de Consulta

Encargos de Depreciação que Geram Direito ao Crédito

Opção pela Aceleração dos Créditos

Créditos Presumidos

Receitas de Exportação

Receitas Financeiras

Acúmulo de Créditos Compensáveis na Exportação e no Mercado Interno

Créditos Sobre os Estoques

Devoluções de Vendas

Casos em que se Aplica a Apuração Proporcional de Créditos

Receitas sujeitas ao Regime Cumulativo

Alíquotas

Casos de Suspensão, Alíquota Zero e Isenção

Prazo de Recolhimento

PIS/Pasep e Cofins na importação

Retenções na Fonte

Compensações

Controle Contábil

Informações à Receita Federal: DCTF/SPED Contribuições